POLÍTICA DE PRIVACIDADE
No Clube Automóvel Antigo de
Queluz respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita no
nosso Clube. Nesta Política de Privacidade efetuada com base no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais
(RGPD), aplicável desde 2018, explicamos quem somos, para que
finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os
partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar
em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
Os seus dados serão tratados
pelo Clube Automóvel Antigo de Queluz, pessoa coletiva número 513833463,
com sede na Rua António Nobre, n.º 10, c/v B, Monte Abraão, 2745-250 Queluz,
doravante designado de “CAAQ” ou “Queluz Clássicos”. Esta instituição é a responsável
pelo tratamento de dados pessoais conforme expressa o Regulamento Geral sobre a
Proteção de Dados.
Para as questões relacionadas com
o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar-nos através dos seguintes
meios:
Endereço eletrónico: direcao.queluzclassicos@gmail.com
Morada: Rua António Nobre, n.º 10, c/v B, Monte Abraão,
2745-250 Queluz
A informação é necessária para que efeitos?
O CAAQ tratará os seus dados pessoais com as seguintes
finalidades:
Gestão de sócios
O Clube Automóvel Antigo de
Queluz é uma instituição cultural sem fins lucrativos, completamente alheia a
todas as manifestações de caracter político, racial ou religioso e, de acordo
com os seus Estatutos, são objetivos do Clube fomentar o estudo e divulgar o
interesse pelos veículos antigos e clássicos, bem como, o restauro e
conservação dos mesmos. Promover eventos e expandir o desporto de veículos
antigos. Nesse sentido, o Queluz Clássicos abrange duas vertentes essenciais,
por um lado o restauro amador através de partilha, interajuda e troca de
conhecimentos técnicos entre os sócios, por outro lado, a produção de eventos
relacionados com os veículos clássicos e antigos. O CAAQ é composto por um
número ilimitado de sócios.
Por considerar imprescindível
estabelecer uma comunicação clara, objetiva e atualizada com os Sócios, o
CAAQ privilegia os canais digitais (email, sms, site) bem como as redes sociais
(página Queluz Clássicos no facebook e Instagram), por forma a ser mais
assertivo na comunicação, reduzir as elevadas despesas de comunicação e a
incentivá-los a participarem na vida do Clube e nos eventos que o Queluz
Clássicos organiza e/ou apoia.
Para poder informá-lo das várias
atividades que o CAAQ pretende organizar ou para lhe dar notícias das várias atividades
que o Clube organizou, bem como para poder fazer com que o conhecimento
aproveite a todos, partilhando o seu conhecimento e enriquecendo-o com o dos
outros.
O tratamento dos seus dados é necessário
para o cumprimento das obrigações legais e contratuais a celebrar entre o sócio
e o CAAQ. A disponibilização dos seus dados pessoais é essencial para que
possa usufruir das vantagens de ser sócio do CAAQ.
Caso pretenda aderir ao Clube
ser-lhe-ão solicitados dados pessoais na ficha de inscrição. Os seus dados
serão conservados para esta finalidade durante 2 anos de inatividade.
Marketing e Eventos
O CAAQ poderá tratar os seus
dados para lhe enviar informações sobre os seus produtos e serviços.
Este tratamento de dados será
realizado apenas com o seu consentimento, prestado no momento da adesão a sócio
do Clube através da ficha de inscrição. Caso consinta, receberá comunicações de
marketing/eventos através de correio electrónico e SMS. O CAAQ poderá ainda
partilhar os seus dados com terceiros que gerem redes sociais, como por exemplo
o Facebook ou Instagram, para efeitos de realização de campanhas de marketing
através das redes sociais.
O consentimento para o tratamento
de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado em
qualquer altura.
Os seus dados serão conservados
para esta finalidade durante 2 anos de inatividade.
A minha informação será
partilhada com outros?
A sua informação pessoal pode ser
divulgada:
– No âmbito da atividade do CAAQ.
– Terceiros prestadores de
serviços do CAAQ
Os seus dados pessoais poderão
ser tratados por empresas subcontratadas pelo Queluz Clássicos, nomeadamente
para o alojamento de página web, correio eletrónico, resposta a questões de
utilizadores sobre os serviços, envio de informações sobre novos serviços e
produtos, ofertas especiais.
São fornecidas a estas empresas
apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa.
Os seus dados serão tratados dentro
do espaço da União Europeia, quais são os meus direitos?
A qualquer momento, pode
solicitar-nos:
O acesso à informação que temos
sobre si;
A retificação da informação caso
esteja incorreta ou incompleta;
Para apagar ou limitar o
tratamento dos seus dados pessoais;
Se o tratamento depender do seu
consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem
direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma
estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.
Os seus pedidos serão tratados
com especial cuidado e para que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos.
Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que
a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente que em certos
casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser
imediatamente satisfeito.
De qualquer modo, será informado
das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do
momento em que o pedido for efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar
uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Direito de acesso - O titular dos
dados pessoais tem o direito a obter do CAAQ a confirmação de que os dados que
lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder
aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
Caso pretenda mais do que uma
cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, o CAAQ poderá sujeitar
esse serviço a um pagamento de uma taxa pelos custos administrativos.
Direito de retificação - O
titular dos dados pessoais tem o direito de obter do CAAQ, sem demora
injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam
respeito.
Direito ao apagamento dos dados
(“direito a ser esquecido”) - O titular dos dados pessoais tem o direito pedir
ao CAAQ para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e o CAAQ tem a
obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos
seguintes motivos:
a) Os dados pessoais deixaram de
ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) O titular retirou o seu
consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é
baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido
tratamento;
c) O titular opõe-se ao
tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o
tratamento;
Direito à limitação do tratamento
- O titular dos dados tem o direito de obter do CAAQ a limitação do tratamento,
se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
a) Contestar a exatidão dos dados
pessoais, durante um período que permita ao CAAQ verificar a sua exatidão;
b) O tratamento de dados for
lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais
e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) O CAAQ já não precisar dos
dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo
titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num
processo judicial;
d) Se tiver oposto ao tratamento,
até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento
prevalecem sobre os do titular dos dados.
Direito de portabilidade dos
dados - Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse
consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados
tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha
fornecido ao CAAQ num formato estruturado, de uso corrente e de leitura
automática.
Direito de oposição - Nos casos
em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos
prosseguidos pelo CAAQ; ou o tratamento de dados for efetuado para efeitos de
marketing direto; ou ainda definição de perfis, o titular dos dados pode ainda,
a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
Revogação do consentimento
Se o consentimento for legalmente
necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o
direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não
comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento
previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra
base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a
que o CAAQ esteja sujeito.
Caso pretenda retirar o seu
consentimento, pode contactar-nos através de carta, telefone ou do endereço
eletrónico: direcao.queluzclassicos@gmail.com
Em caso de dúvida relativamente
ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus
direitos, por favor contacte-nos: direcao.queluzclassicos@gmail.com.
Atualizado em setembro 2020
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